20-09-2017
O I Seminário de Câmaras Municipais do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, que ocorreu nos dias 14 e 15 de setembro no Teatro Municipal de Araxá, foi lembrado pelo Presidente Fabiano Santos Cunha (PRB) na abertura da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Araxá, realizada na tarde desta terça - feira (19). Ele destacou que o evento contou com a participação de autoridades da política estadual e nacional, além de cerca de 300 vereadores que movimentaram a economia araxaense.
O Presidente lembrou que o encontro, realizado em conjunto com os Legislativos das cidades de Uberlândia, Uberaba, Patos de Minas e Ituiutaba, foi promovido a custo zero para as Câmaras organizadoras. O evento foi amplamente elogiado pelos Parlamentares que lembraram a importância do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba unirem forças para conquistar benefícios para a região.
Usaram a tribuna os Vereadores: Emílio de Paula Castilho (PR), Luiz Carlos Bittencourt (PODE), Bosco Júnior (AV), César Romero da Silva (Garrado-PR), Jairinho Borges (PRP) e Fárley Pereira de Aquino (DEM).
Emílio de Paula Castilho
O Vereador Emílio abriu o Grande Expediente citando algumas ações que o Prefeito Aracely de Paula está tentando viabilizar para Araxá como a instalação de um campus da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) e a canalização do Córrego Grande.
O Parlamentar comentou sua participação na solenidade de abertura do Programa “Patrulheiros Mirins”, que ocorreu no dia 13 de setembro no Teatro Municipal. O Projeto é uma iniciativa da Fundação Calmon Barreto e tem o objetivo de despertar nas crianças a necessidade de se valorizar o patrimônio público através do incentivo à “patrulha dos patrimônios históricos de Araxá”.
Indicação – Que tome providências, no Prédio onde funcionava o antigo Posto de Saúde do Bairro Tiradentes, para retomar atividades em benefício da comunidade e adjacências.
Indicação – Que faça estudo para resolver problema de captação de águas de chuva para os moradores da Rua Pernambuco, no Bairro São Geraldo.
Moção de Congratulações – Aos atletas da Academia Araxá de Jiu-Jitsu, pela participação e conquista de medalhas no Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu, na cidade de Nova Serrana (MG), e no Campeonato Internacional na cidade de Uberlândia (MG).
Luiz Carlos Bittencourt
O Vereador Luiz Carlos voltou a comentar a necessidade de um novo Velório Municipal, próximo ao cemitério São João Batista. Segundo o Vereador, as salas existentes no Passo da Saudade não estão comportando a demanda de Araxá. A ideia do novo velório é dar mais conforto as famílias e evitar o transtorno dos cortejos que atravessam a cidade.
Luiz Carlos também destacou a importância das Associações de Bairro e Rural que, segundo o Vereador, são elos de ligação da comunidade com o poder público e facilitam o diagnóstico dos principais problemas de cada região. O Vereador colocou seu gabinete a disposição para auxiliar na reativação dessas Associações.
Finalizando sua participação, o Vereador comentou que o Deputado Bosco está trabalhando para conseguir novos investigadores para a Polícia Civil de Araxá, esse será o primeiro passo para a reabertura da Delegacia Rural araxaense.
Moção de Congratulações – Para a atriz e cantora Mariana Rios, pelo seu destaque no Programa Pop Star, da TV Globo.
Moções de Congratulações – À cantora Gabi Luthai, por sua apresentação no Rock in Rio.
Bosco Júnior
O Vereador Bosco Júnior usou seu tempo regimental para apresentar diversas indicações:
Indicação – Estudo para faixa de pedestres elevada em frente ao Cemei na Rua Antônio de Freitas, no Bairro Abolição.
Indicação – Estudo para mudança da mão de direção para mão única na Rua José Pinto da Silva, no Bairro Abolição.
Indicação – Ao 37º BPM, que estude a possibilidade de Policiamento ostensivo no Bairro Abolição, no período de 17h às 18h30, para coibir motoqueiros que praticam manobras perigosas e a prostituição nas imediações do Bairro.
Indicação – Pintura e sinalização horizontal nas principais ruas do Bairro Abolição.
Indicação – Retirada dos veículos abandonas em terreno da Rua José Ambrósio da Silva, no bairro Abolição.
Indicação – Criar uma praça ou revitalizar espaço existe na confluência das Ruas Benedito Porto, José Ambrósio da Silva e Sebastião Eustácio Ferreira, no Bairro Santa Mônica.
César Romero da Silva
O Vereador Garrado comentou a situação dos Conselhos e Entidades que será debatida em Fórum Comunitário solicitado pelo Vereador Luiz Carlos. Segundo o Vereador, as entidades que estão recebendo o repasse de verbas e prestando contas de cada uma das parcelas, estão recebendo normalmente e que todas que procederem conforme o estabelecido por lei, receberão os repasses.
Garrado destacou a necessidade de flexibilização do pagamento do Imposto Territorial Urbano (IPTU). O Vereador sugeriu uma reunião com o Prefeito para avaliar a possibilidade de se reduzir os juros e parcelar a entrada tentando, desta forma, adequar o imposto a realidade da população.
Moção de Congratulações – Aos organizadores do 7º Enduro Dona Beja, pelo sucesso na realização do evento.
Indicação – Estudo para instalação de redutor de velocidade na Avenida Pedro de Paula Lemos, próximo ao número 1540, no Bairro Santa Rita.
Jairinho Borges
O Vereador Jairinho aproveitou seu discurso para apresentar seu reconhecimento ao Deputado Federal Mário Heringer (PDT) pela verba de custeio de 150 mil destinada à Santa Casa de Araxá.
Jairinho anunciou que lançará, ainda no mês de setembro, o Projeto Araxá Mais Verde. Parcerias já foram fechadas com o Pequeno Jardineiro, Centro Universitário do Planalto de Araxá (Uniaraxá), Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá (IPDSA) e Executivo Municipal dentre outras entidades. O concurso para criação da logomarca e do slogan do projeto já foi realizado e os vencedores serão premiados após o lançamento da iniciativa.
Indicação – Estudo para tapa buracos e recapeamento na Rua Padre Ancarjo, ao lado do campo Chácara Dona Adélia.
Indicação – Recapeamento na Rotatória da Rua da Banheira, no cruzamento com Avenida Dâmaso Drummond.
Indicação – Estudo para aumentar estacionamentos para motocicletas no Centro da cidade.
Indicação – Estudo para redutor de velocidade na Avenida Sebastião Ferreira Pinto, na altura do número 70, no Bairro Ana Pinto de Almeida.
Moção de Congratulações – Ao Atleta Jhonatan de Castro, pelo seu desempenho na etapa final do mundial de Triátlon 2017, realizado na Holanda.
Fárley Pereira de Aquino
Finalizando o Grande Expediente o Vereador Fárley apresentou diversas indicações:
Indicação – Instalação de câmeras de segurança na Avenida Dâmaso Drummond, na rotatória com a Avenida Padre Anchieta.
Indicação – Estudo para destinação de vigias para fazer segurança no ponto de ônibus central, abaixo do Teatro Municipal, nos horários de pico.
Indicação – Sinalização horizontal e vertical e redutor de velocidade na Rua Leninha Rocha, no Jardim Europa.
Moção de Congratulações – À Padaria Central, pelos mais de 30 anos de serviços prestados à comunidade araxaense.
Projetos aprovados
Projeto de Lei 048/2017 (com emenda)- Acrescenta a alínea “e” ao Artigo 1º da Lei n.º 4.346/2004, que dispõe sobre a regulamentação do transporte coletivo urbano gratuito ao portador de deficiência e dá outras providências.
Projeto de Lei 097/2017- Acresce parágrafo único ao artigo 1.º da Lei Municipal n.º 6.893/2015 e dá outras providências – Autoriza a concessão de uso do Matadouro Municipal e do serviço de abate mediante concorrência pública e dá outras providências – O dispositivo que se pretende acrescer à normativa mencionada refere-se à autorização da extinção da pessoa jurídica municipal que teria sido criada para a operação daquele estabelecimento, desnecessária após a concessão do serviço.
Projeto de Lei 094/2017- Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivo de segurança em sistema de sucção de piscina de uso coletivo e dá outras providências.
Ascom Câmara Municipal de Araxá