25-10-2017
A Câmara Municipal realizou, nesta quarta-feira (25/10), Fórum Comunitário para discutir a situação das ocupações de casas do Programa Minha Casa Minha Vida em Araxá. O encontro foi solicitado pelo Vereador Luiz Carlos Bittencourt (PODE) e dirigido pelo Presidente do Legislativo, Vereador Fabiano Santos Cunha (PRB).
O Vereador solicitante do Fórum esclareceu que esta foi uma oportunidade de dar voz às autoridades e a toda comunidade envolvida no processo, além de fortalecer o conhecimento dos parlamentares, muitos deles cumprindo o primeiro mandato.
Fausto de Oliveira Borges, Gerente da Caixa de Araxá, explicou peculiaridades do Programa nas faixas 1 (modalidade de arrendamento) e faixas 2 e 3 (financiamento). Luana Oliveira Barbosa, Gerente de Habitação da Caixa de Uberlândia, falou sobre os trâmites legais dos processos de retomada do imóvel.
Vergílio José da Silva Júnior, Assessor de Habitação, falou sobre as casas do Pão de Açúcar IV. Ele afirmou que Prefeitura promove um processo seletivo muito bem detalhado, com sorteios, visita de assistente social e uma análise criteriosa. De acordo com ele, até 2020, seria necessário dois empreendimentos de 500 casas cada para atender o município.
O Tenente Coronel Fernando Reis, representando a Polícia Militar, discorreu sobre as ocorrências verificadas nos conjuntos habitacionais. A maioria está relacionada à violência familiar, furtos e violação de domicílio. Ele salientou a necessidade de investimento social para que estes problemas não se tornem crimes de maior gravidade. O Delegado Sandro Negrão, da Polícia Civil, também falou sobre as ocorrências verificadas.
A Vice-Prefeita Lídia Jordão afirmou que a equipe do setor de habitação é extremamente demandada e recebe todas as denúncias, cumprindo o dever do município. Ela lembrou da complexidade do trabalho da Secretaria de Ação e Promoção Social, que além do Minha Casa Minha Vida trata de moradias em situações de risco e melhorias em casas de idosos.
No fim do Fórum, cidadãos contemplados com habitações e/ou interessados no processo fizeram questões direcionadas às autoridades competentes. O Vereador Luiz Carlos encerrou a reunião, afirmando que o encontro cumpriu o papel de informar os parlamentares sobre as diversas ações do Município e da Caixa Econômica Federal.
Ascom Câmara Municipal de Araxá
