15-02-2017
Na tarde desta terça-feira (14), aconteceu a 2ª Reunião Ordinária de 2017, na Câmara Municipal de Araxá, sendo a primeira com o uso da Tribuna do Plenário Guilherme Gotelip Neto. Após os trabalhos iniciais da reunião, o Presidente Fabiano Santos Cunha (PRB) solicitou as definições dos cargos das Comissões Permanentes formadas na última semana. Na Comissão de Finanças, Justiça, Legislação e Redação Final, como presidente ficou o Vereador César Romero da Silva (Garrado - PR), como Relator, Luiz Carlos Bittencourt (PTN) e Membro Robson Magela (PRB).
Na Comissão de Serviços Urbanos e Obras Públicas, Jairo Sávio Borges (PRP) está como presidente, Emílio Castilho (PR), relator e José Valdez da Silva (Ceará - PBM), é membro. Na Comissão Permanente de Agricultura, Indústria, Comércio e Planejamento Ambiental, Urbano e Rural, ficaram definidos como Presidente Farley Pereira de Aquino (DEM), Relator, Fernanda Castelha (PSL) e Membro Raphael Rios (SD).
Na Comissão de Educação, Cultura e Saúde ficaram definidos José dos Reis de Paula (Zezinho - PT) na presidência, Hudson Fiúza (PSL), na relatoria e Raphael Rios como membro. E na Comissão Permanente de Esporte, Turismo, Lazer e Direitos Humanos, ficaram definidos os cargos com o Vereador João Bosco Júnior (PTdoB), como presidente, o Vereador Edinho Souza (PTB), como Relator e o Vereador Carlos Roberto Rosa (SD) como membro.
Foi aprovado em Plenário, por 14 votos a 0, o Projeto de Lei 003/2017, que autoriza a realização de despesas de até R$ 50.000,00 como forma de colaboração na realização da 14ª Copa Internacional de Mountain Bike entre os dias 03 e 05 de março nas dependências do Grande Hotel do Barreiro.
Participação na Tribuna
Ocuparam o espaço na tarde dessa terça-feira os Vereadores Roberto, Garrado, Edinho, Emílio, Fernanda, Hudson, Luiz, Bosco Júnior, Raphael Rios, Ceará e Robson. Todos eles, de uma forma geral, agradeceram aos familiares, amigos, servidores da Câmara, assessores de gabinete e eleitores. Eles também reafirmaram o compromisso em representar a cidade com Indicações, Projetos e reivindicações na tribuna.
Alguns vereadores ainda comentaram diversos assuntos relacionados a administração municipal, solicitando, seja de forma oral ou através de Requerimentos, que estudos e soluções sejam dadas. Projetos de Leis e Moções também foram apresentados. Confira:
Projeto de Lei - trata da atividade exclusiva do cargo de Secretário Municipal da PMA. Segundo a proposta do Vereador Roberto, esses cargos são de dedicação exclusiva ao município, portanto, incompatíveis com quaisquer outras atividades profissionais, antes das 18h, em todos os dias. (Vereador Roberto).
Projeto de Lei - dispõe sobre aplicação de multas e sanções administravas contra pessoas físicas ou jurídicas que forem acusadas e que sejam provadas as acusações apresentadas, relacionadas a denúncias de maus tratos contra animais em Araxá. (Vereadora Fernanda).
Indicação - À Secretaria Municipal de Obras Públicas, revitalização da Praça Padre Anacleto. (Vereador Luiz Carlos).
Requerimento - À Secretaria Municipal de Obras Públicas, construção de banheiro público na área central. (Vereador Robson Magela)
Requerimento - Inclusão de Projeto de Decreto Legislativo na próxima Reunião Ordinária, que pede revogação de parte do decreto 2.250/2016 (Vereador Ceará)
Indicação - À Secretaria de Serviços Urbanos, para que estude a possibilidade de reforma geral do prédio do Instituto Médico Legal (IML) de Araxá. (Vereador Hudson).
Indicação - Ao Vice-presidente da Empresa Triunfo Concebra, Ricardo Pitoreli, que envie ao Vereador informações sobre a possiblidade de repasse da concessão pública da BR-262 para outra concessionária. A duplicação da rodovia está paralisada. (Vereador Hudson).
Indicação - Ao Prefeito Aracely de Paula, que seja analisada a viabilidade de implantar ciclovias nos projetos de duplicação, revitalização e reurbanização das vias urbanas de Araxá. (Vereador Bosco Junior).
Indicação - À Secretaria de Serviços Urbanos, informações gerais sobre a execução da coleta seletiva por parte do município. (Vereador Raphael Rios)
Indicação - À Secretaria de Ação e Promoção Social, para verificar situação das famílias que residem nos galpões de coleta seletiva da Prefeitura no Distrito Industrial. (Vereador Raphael Rios).
Requerimento – À Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbana, operação Tapa-buracos na Rua Felício da Rocha. (Vereador Roberto).
Moções
A Mesa Diretora apresentou cinco Moções de Congratulações: para o Tenente Coronel Arnaldo Pereira Junior, que deixou o comando do 37º Batalhão da Polícia Militar e para o Tenente Coronel Fernando Marcos dos Reis, que assumiu o posto. Ainda, para o ex-reitor do Uniaraxá, Walter Gomes, pelo seu trabalho de oito anos frente a reitoria e ao Professor José Oscar de Melo, pela posse como novo reitor. E também uma Moção à diretoria do Sesc-MG e a Escola Sesc em Araxá, pela inauguração e início das aulas.
Bosco Junior apresentou Moção de Pesar para a família de Luiz Gonzaga Batista, que faleceu em 12 de fevereiro de 2017. Raphael Rios apresentou Moção de Congratulações à coordenadoria do curso de Pedagogia da Uniaraxá, pela nota máxima na avaliação do MEC. Por fim, Roberto do Sindicato apresentou Moção à Senhora Flávia Abadia de Paula pelo documentário sobre os moradores do Barreiro, realizado num trabalho de conclusão de curso.